Adoção e união estável homossexual

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Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Ana em Dom 7 Set - 19:20

Duas matérias sobre o assunto....

Interessante relato que demonstra porque a união de pessoas deve ser aprovada por um Estado laico:

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“Até sermos casados, não fomos ninguém para o Estado”

A certidão de casamento de Philip e Alexandre é motivo de brincadeira com os cinco sobrinhos. “Vocês terão que guardá-la como um documento histórico, é como se fôssemos escravos livres antes da abolição”, dizem a eles.

O roteirista, de 35 anos, e o designer, de 43, juntos há dez anos, se casaram em abril de 2013. A união aconteceu um mês depois de a Justiça de São Paulo obrigar os cartórios a registrarem os casamentos gays em condições semelhantes a dos heterossexuais. E um mês antes da norma se tornar efetiva em todo o país por ordem do Conselho Nacional de Justiça. Até então, a autorização dependia exclusivamente da interpretação do juiz, fazendo com que muitos pedidos fossem negados e os gays tivessem seus direitos relegados à união civil, reconhecida a eles em maio de 2011, mas que não contempla direitos como a escolha do regime de bens ou a mudança de nome.

O grande dia de Philip e Alexandre não foi fruto de um sonho romântico de conto de fadas. Não houve festança, nem banquete, nem trajes sociais. Eles chegaram ao altar depois de uma grave doença de Alexandre demonstrar com toda sua crueldade como eles não eram iguais a um casal de heterossexuais aos olhos do Estado.

Em 2012 Alexandre percebeu que perdeu o olfato. “Eu sempre fui uma pessoa muito alérgica, sofri a vida inteira com isso. Depois de seis meses de reforma em casa não conseguia distinguir os cheiros. Fui ao médico e me deram antibióticos sem nenhum resultado, até que em uma tomografia encontraram vários tumores desenvolvidos que tinham estourado a base do crânio”, explica na casa de sua mãe, de onde preparam uma viagem de estudos de um ano para a França.

Os dois tinham plano de saúde, mas o de Alexandre não cobria nenhum dos hospitais que a médica havia indicado para a delicada cirurgia. O plano de Philip, que cobria apenas um dos locais indicados, servia pouco, dado que para o Estado ele não era mais do que um amigo de seu parceiro. “Foi um momento delicadíssimo. Passamos os meses sem saber o que ia acontecer, se ele ia perder a visão, se iam abrir a cara dele para extirpar os tumores, foi um desespero profundo. Mas, além da preocupação sobre a gravidade de Alex, tínhamos que pensar em como pagaríamos a cirurgia, o material hospitalar, a UTI... Passamos muitos meses sem saber se teríamos que vender nossa casa”, relata Philip. Alexandre completa: “Phil não era ninguém para o hospital”. Philip confirma: “Eu só consegui assinar os prontuários médicos para o alta do meu marido porque podia demonstrar que fui eu quem pagou a operação. Eu não estava registrado como parente, não era nada dele”.

“Afortunados na desgraça” a cirurgia foi mais simples que o esperado e Alexandre, embora não tenha recuperado o olfato, está bem. O episódio custou 10.000 reais. “Conseguimos assumir as despesas, tivemos muita sorte, mas se na época tivéssemos sido casados ou se vivêssemos em uma sociedade igualitária, não teríamos passado por todo esse período de incerteza que acabou sendo bem pior do que o processo final da operação”, lamenta Philip.

As dificuldades do casal, que se negou a estabelecer uma união estável por considerá-la um paliativo para o 'gueto', ressuscitaram nesses dias de campanha eleitoral. A candidata do PSB, Marina Silva, os surpreendeu apresentando um programa com as principais reivindicações do coletivo LGBT, porém, depois de severas críticas de líderes evangélicos, demorou menos de 24 horas para retificá-lo e falar em “erro da equipe de campanha” na revisão. “Não se trata de uma questão local, são direitos universais, o mundo inteiro discute isto, é inevitável tratar do assunto na campanha”, reclama Philip, que realça a importância de que o casamento homossexual vire lei.

“Se nosso direito aparece na Constituição, tirá-lo é algo muito mais difícil. Nós estamos casados apenas pela determinação de um tribunal, o fato de existir uma lei clara que nos dê esse direito, nos iguala as outras pessoas. Isso é importante porque o Estado estaria dizendo para todos os brasileiros que não há diferença e que o preconceito não deve imperar”, afirma o casal. “Se todas as minorias tem proteção da lei porque nós não temos? No caso de um crime motivado pelo preconceito, no julgamento dessa pessoa tem que haver um agravante, necessário para que a sociedade pare de aceitar isso”, argumenta Philip em defesa da criminalização da homofobia, pauta retirada por Marina e que Dilma aproveitou para defender depois do último debate eleitoral.

Em janeiro deste ano, uma doença grave afetou Philip, desta vez já casado. “Não tivemos nenhuma das preocupações anteriores, já temos um plano de saúde comum e ninguém questionou a presença do Alex no hospital”.

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/06/sociedad/1409957471_047680.html


Última edição por Ana em Seg 8 Set - 11:35, editado 1 vez(es)
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Ana em Dom 7 Set - 19:27

Adoção gay divide opinião pública italiana

Marcelo Crescenti


O Tribunal de Menores de Roma deu a guarda de uma criança de cinco anos a um casal de lésbicas que havia se casado no exterior – uma das mulheres era a mãe biológica da criança.
Esta foi a primeira vez que a Itália concedeu a um casal homossexual a chamada "stepchild adoption" ou adoção de um enteado, na tradução literal. Até agora ela só tinha sido concedida a casais heterossexuais, ainda assim em casos muito raros.
A decisão tomada poucos dias atrás vem causando uma grande polêmica no país desde então. Associações que protegem os direitos de gays e lésbicas e políticos de esquerda defendem o veredito, enquanto setores conservadores da sociedade reprovam o parecer do tribunal.
"Esta é uma vitória da criança em questão e também de todas as crianças em situação semelhante", disse Maria Antonia Pili, da Associação Italiana dos Advogados pela Família e pelos Menores (Aiaf).
Fabrizio Marrazzo, presidente da associação Gaycenter, classificou a sentença como "revolucionária e histórica para a Itália".
Regulamentação
Membros do Partido Democrático do atual primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, defendem a criação uma lei que permita a adoção gay.
Para Ivan Scalfarotto, subsecretário no ministério da reforma constitucional, "agora precisamos pensar em uma legislação para regulamentar a questão".
No entanto, há muita resistência a medidas mais concretas por parte dos setores mais conservadores da sociedade.
A Igreja Católica, por exemplo, condenou o veredito. O monsenhor Domenico Singali, presidente de uma comissão episcopal da igreja católica italiana, diz que a adoção gay pode ser um "precedente perigoso" que pode "desnaturar o curso da vida".
Partidos conservadores como o Nuovo Centro Destra (Novo Centro Direita, na tradução literal), que faz parte da coalizão de Renzi, também são contra regulamentar a adoção gay.
A polêmica chegou ao seu ápice quando o partido nacionalista de direita Fratelli d’Italia resolveu fazer campanha contra a adoção gay, com um pôster em que mostra dois casais homossexuais com um bebê e a frase: "Um filho não é um capricho".
"Foi uma sentença puramente ideológica", disse a presidente do partido, Giorgia Meloni. A campanha teve de ser tirada de circulação por causa de dúvidas quando aos direitos autorais da foto, mas deixou sua marca na opinião pública.
Dilema
A necessidade de regulamentar a adoção gay foi destacada pelo depoimento dramático da italiana Maria Caprì, cuja parceira teve dois filhos. Depois que as duas se separaram, ela não pode mais ver as crianças.
Quando ainda eram um casal, as duas mulheres teriam concordado em criar os filhos juntas. No entanto, depois da separação, a mãe biológica teria impedido qualquer contato com as crianças.
"Vi meus filhos só duas vezes em seis anos", disse Caprì em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera.
"Não tenho qualquer direito. Se na época pudesse ter adotado as crianças, não estaria na situação em que estou. Na minha vida há um grande vazio."

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/09/140906_adocao_gay_italiana_mc_lgb.shtml

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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Ana em Dom 7 Set - 19:28

Estranho esta frase:
partido nacionalista de direita Fratelli d’Italia resolveu fazer campanha contra a adoção gay, com um pôster em que mostra dois casais homossexuais com um bebê e a frase: "Um filho não é um capricho".

Inúmeras crianças são geradas por razões nada nobres por heterossexuais , seja para segurar marido/namorado, seja porque sonhou com uma família grande (mesmo sem ter condições financeiras e/ou psicológicas para isto) , seja para ganhar pensão, seja para calar a boca de familiares e amigos ... enfim...

aí um casal gay deseja dar um lar para uma criança abandonada (concebida por casal hetero) e a religião não acha adequado?! aí o sonho de formarem uma família ou darem um lar para uma criança é capricho?!
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Fiorella em Dom 7 Set - 19:59

Compartilhei ontem mesmo no meu face o depoimento (que seria mais um desabafo?) desse rapaz da reportagem, o Phillip.

O grande problema é que as pessoas não sabem separar religião de Estado. No caso do Brasil, onde muitos evangélicos protagonizam esse movimento contra casamento gay, reclamam que sofrem preconceito por serem evangélicos, que isso é ditadura gay, etc.

Ora, sou contra qualquer manifestação de ódio, e que ameace a integridade de alguém. Mas essas pessoas estão usando um argumento totalmente falacioso. Primeiro, porque os maiores preconceituosos estão sendo eles: querem ditar uma regra baseada em uma religião que nem todos seguem. Segundo, os gays não querem casar na igreja deles. Estão lutando por direito ao casamento civil, que será feito no cartório, por um juiz. Ou eles são burros, ou se fazem de desentendidos, porque está mais que evidente isso.

Pra terminar: esse país NUNCA vai progredir se continuar dessa maneira. NUNCA vai progredir enquanto deixarem que fanáticos religiosos entrem na política e queiram que as leis sejam baseadas na Bíblia, e não na Constituição.

Respeito cada religião pela sua história, pelos seus dogmas, pelas suas belas mensagens de fé e amor. Mas religião é algo muito íntimo. Cada um segue a sua, à sua maneira; com seus amigos e familiares. Na sua igreja, no seu templo, ou na sua casa. Fé é muito pessoal, e jamais deve ser levada para a esfera política, jamais deve ser misturada a assuntos de Estado.

Ah, pra terminar: essa reportagem me lembrou de um documentário americano tocante feito por um rapaz que perdeu seu parceiro em um trágico acidente. O filme mostra o quanto as relações homossexuais são marginalizadas, de como ele sofreu no pós-morte do namorado e de como tudo poderia ser diferente se o casamento igualitário fosse reconhecido.

Não encontrei o trailer legendado, mas tem no Netflix!
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Alice Moura em Seg 8 Set - 9:24

Concordo.
E me assusta muito constatar que dia a dia, O Brasil parece regredir cada vez mais.
Não é só pelo fato do preconceito religioso ou sexual em si, mas o X da questão é que no fundo, essas "ideologias" encontram ecos na sociedade.
Se a sociedade brasileira fosse diferente, não admitiríamos quaisquer manifestações repressoras, violentas ou discriminatórias nesses segmentos, e em outros também.
O fato de um dos candidatos à presidência da república ter mudado de opinião a respeito da legislação do casamento gay, só torna as coisas mais sombrias, pois estamos às portas de uma nova eleição, e parece que nada vai mudar em termos de mentalidade. E a covardia em admitir suas próprias convicções para não perder votos, resvala também em algo revelador de caráter, na minha opinião.
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Kvet em Seg 8 Set - 10:13

Esse assunto de adoção por homossexuais já deu tanta discussão...
Para mim ela deve ser tão cuidadosa e vigiada quanto uma adoção por heteros, afinal, opção sexual não é sinônimo de bom caráter. Nenhuma opção.

Quanto ao desabafo desse rapaz sobre sua união, foi o que sempre pensei, tanto para heteros como para homossexuias - é necessário colocar tudo no papel para que os dois sejam beneficiados pela lei e na eventual falta de um o outro não saia prejudicado, por exemplo, em uma herança, pensão.. etc..
Mas sou contra o termo casamento, união estável é o que é.
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Ana em Seg 8 Set - 11:36

Kvet escreveu:
Mas sou contra o termo casamento, união estável é o que é.

Tens razão, já editei o nome do tópico. Idea
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Kvet em Seg 8 Set - 12:10

Aaaaaahh, Aninha nem me referi ao título do teu tópico...rsrs..Falei do que a maioria fala, do termo utilizado até pelos homossexuais.. pq não É CASAMENTO e nunca será, é um contrato de união estável com todos os direitos assegurados. O que, vamos deixar, claro, eu apoio até o fim dos tempos.
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Ana em Seg 8 Set - 12:32

mas eu gostei Kvet...Very Happy foi um bom alerta, editei para evitar confusão ao lerem .. o termo correto é : união estável ..
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Ana em Seg 8 Set - 12:36

Post do Philip no face:


Philip Rossetto
2 de setembro às 11:26 · São Paulo ·
Muita gente, inclusive gays, não entendem a importância de permitirem o Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como parte de um dos únicos casais homossexuais casados que eu conheço, me sinto na obrigação de explicar.
Ao contrário do que se pensa, o casamento NÃO É UMA OPÇÃO ROMÂNTICA.
Eu e o Alexandre Colla estamos juntos há 10 anos e não tem lei que nos separe. Continuaríamos juntos com ou sem casamento. Não é de aliança, festas e porres familiares que estamos falando.
É do seguinte: ano passado, quando ele teve um tumor na base do crânio, o fato de termos planos de saúde diferentes não dava acesso a ele ao mesmo hospital que eu tinha, o que foi um grande problema. Enorme. Da mesma forma, fui eu quem disponibilizei os R$ 10 mil pagos na operação. Perguntas: é justo que, sendo ele meu dependente, eu não possa declarar este valor gasto com saúde no meu IR? Nossa vida é juntos, nossas economias são juntas, porque eu não poderia? E o hospital católico que ensaiou me barrar no quarto depois da operação por eu não ser parente? É justo que eu, que acompanhei cada exame, que me preocupei e rezei pela sua saúde e paguei pela operação fosse privado de acompanhar a sua recuperação? E se acontecesse algo com ele, seria justo que depois de 10 anos trabalhando e pagando impostos juntos eu não tivesse direito aos bens que acumulamos juntos? Vcs acham que o INSS que ele pagou por mais de 20 anos não fosse usado por mim, mas sim por pessoas que nos condenam a ser um cidadão de segunda classe?
Foi respondendo a estas perguntas que, depois de permitido o casamento no Estado de SP, nos casamos. E nossa vida ficou muito mais fácil. Pude declarar sem receio no IR que ele é meu dependente. Passamos a pagar nós 2 um único plano de saúde. Quando viajamos, ao invés de comprarmos 2 seguros viagem, passamos a pagar 1 só, uma vez que pagamos ao banco que nos dá esse direito a mesma taxa que qualquer outro cliente. Quando, 1 ano depois, eu tive uma doença gravíssima com risco de morte, ninguém questionou sua presença no hospital.
E depois de tantos problemas de saúde, causados pelo estresse do nosso trabalho, que ajuda esse país a ir pra frente e que paga os mesmos impostos que qualquer outro brasileiro, decidimos tirar um ano sabático na França. Ao chegar no consulado, assim como o casal anterior que foi chamado "fulano e esposa", fomos atendidos juntos como um casal, o que faz todo o sentido: nossa conta é conjunta, nossos investimentos são conjuntos, vamos morar e viajar juntos e somos, sim, responsáveis um pelo outro. Somos nós que temos acesso fácil a todos os documentos do outro em caso de algum sinistro, o que facilitaria o trabalho de qualquer órgão público num processo delicado, assim como pouparia nossas famílias de um trabalho maior. Nossos seguros de vida privados contemplam um ao outro, porque o seguro público não contemplaria? Não pagamos a mesma coisa? São ESSAS as coisas que mudam com o casamento e são esses ALGUNS dos direitos que querem nos negar. Pois já somos casados e eu quero ver quem é o filho da puta que vai ousar me tirar qualquer um desses direitos.
União civil pode engolir com farinha: somos SIM iguais a todos. Quer dizer, iguais a muitos, pq um relacionamento de 10 anos, construtivo, baseado em amor e confiança é raro hoje inclusive entre heterossexuais.
Nossas famílias, que nos amam e participam das nossas vidas, concordam plenamente com tudo isso. E é isso que o casamento igualitário diz a sociedade: não, não há diferença alguma e o seu preconceito não faz sentido. E se vc precisa de argumentos em lógica cristã, aviso que se Deus tem algum problema com isso, EU SEREI O CULPADO E PAGAREI POR ISSO. Portanto não se preocupem com a minha conversão. Siga o principal ensinamento do cristianismo: "ama teu próximo como a ti mesmo". Ou seja, coloque-se no lugar das pessoas e imagine se fosse com vc. Vc acharia justo ter seus direitos mais básicos colocados em xeque?
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por carlita carlinha em Seg 8 Set - 15:35

Bom, apesar de eu não está acostumada com essa questão, acho que os sentimentos devem ser respeitados.

Apesar de eu ser heterossexual, acho que tem que ter leis que beneficiam o casal homossexual. Eles tem o direito também de usufruir do INSS, convénios médicos (dependente), bens. Não acho justo quando a lei interfere não dando direito ao cônjuge. O que há de errado nisso? Para mim nada. Eles(a) têm o mesmos direitos.

Vejo muitos casos que os próprios homossexuais ficam incomodados por não gostarem de sexos opostos e por isso tentam. Muitos têm medo de se assumir, por causa da sociedade, famíliares que é bem preconceituosa. Acabam vivendo uma vida que eles não queriam. Não acho justo eles ficarem como passarinhos na gaiola.

Uma coisa é eu achar estranho, não estar acostumada. Outra coisa é faltar com respeito os sentimentos deles.

Apesar de eu ser heterossexual e não ter me acostumado com esses fatos, a lei tem que proteger eles. Já não basta o preconceito da sociedade que os homossexuais enfrentam, como familiares entre outros. A vida não é fácil para eles. Muitos não queriam se apaixonar pelo mesmo sexo.
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Re: Adoção e união estável homossexual

Mensagem por Miss J em Seg 8 Set - 17:28

São cidadãos e pagam impostos como os heterossexuais... pq não deveriam ter os mesmos direitos? Simples assim.
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Re: Adoção e união estável homossexual

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